Inteligência jurídica
consolidada para
agregar valor
aos negócios.

Análise e estruturação de operações empresariais com vistas à otimização da carga tributária nos limites da legalidade. O escritório examina a realidade fiscal de cada cliente para propor soluções legítimas, técnicas e duradouras que reduzam o impacto tributário sem expor a empresa a riscos jurídicos ou reputacionais.

Principais serviços

• Diagnóstico e revisão da carga tributária atual da empresa
• Escolha e otimização do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
• Estruturação de operações societárias e comerciais com foco na eficiência fiscal
• Análise de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS)
• Planejamento tributário em operações de fusão, cisão e incorporação
• Orientação em transações com preços de transferência e operações internacionais
• Elaboração de pareceres, consultas formais e memorandos tributários

Acompanhamento contínuo das obrigações fiscais da empresa, com identificação proativa de riscos e implementação de práticas de conformidade junto às administrações fazendárias federal, estaduais e municipais. O objetivo é transformar o cumprimento tributário em vantagem competitiva, fortalecendo a governança corporativa.

Principais serviços

• Consultoria tributária contínua e resposta a consultas fiscais complexas
• Revisão de obrigações acessórias e escrituração fiscal (SPED, EFD, ECF)
• Identificação e mitigação de passivos tributários latentes
• Implementação e aperfeiçoamento de programas de compliance fiscal
• Representação perante a Receita Federal, SEFAZ e Secretarias Municipais de Fazenda
• Análise de risco tributário em operações, contratos e reestruturações
• Gestão de autuações, defesas administrativas e recursos fiscais

Identificação e aproveitamento de créditos fiscais decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior de tributos nos últimos cinco anos. A partir de uma revisão técnica e aprofundada dos recolhimentos da empresa, o escritório mapeia oportunidades de restituição e compensação junto às autoridades fiscais competentes.

Principais serviços

• Levantamento e aproveitamento de créditos de PIS, COFINS, ICMS-ST, IPI e outros tributos
• Pedidos de restituição e compensação perante a Receita Federal (PER/DCOMP)
• Aplicação de teses tributárias consolidadas (ex.: exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS)
• Acompanhamento de processos de compensação, restituição e ressarcimento
• Revisão de recolhimentos dos últimos cinco anos
• Impetração de ações judiciais para reconhecimento e aproveitamento de créditos
• Transação tributária com a PGFN e Receita Federal para regularização de débitos

A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema fiscal brasileiro em décadas. A EC nº 132/2023 e as Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 implantam um novo modelo de tributação do consumo baseado no IVA Dual — com CBS federal e IBS subnacional —, exigindo das empresas profunda revisão estratégica e operacional durante o período de transição (2026–2033).

Principais serviços

• Diagnóstico do impacto da Reforma Tributária nas operações e cadeia de valor da empresa
• Análise da transição de PIS/COFINS/ISS/ICMS para o IVA Dual (CBS e IBS)
• Estudo dos regimes diferenciados: Split Payment, Cashback e Regimes Específicos
• Avaliação do Imposto Seletivo (IS) e impactos em setores específicos
• Planejamento estratégico para o período de transição gradual
• Revisão e adequação de contratos, precificação e modelos de negócio
• Treinamento e capacitação de equipes internas de fiscal e financeiro

Estruturação jurídica e tributária de patrimônios familiares e empresariais para garantir proteção, organização e transmissão eficiente de bens entre gerações. O escritório atua na interface entre direito civil, societário e tributário para criar soluções personalizadas que preservem o patrimônio e reduzam a carga fiscal na sucessão.

Principais serviços

• Constituição de holdings patrimoniais e familiares
• Elaboração de contratos de doação com ou sem reserva de usufruto
• Testamentos, pactos antenupciais e escrituras de separação de bens
• Planejamento de transmissão de participações societárias e imóveis
• Análise e otimização de ITCMD na transferência de bens e direitos
• Blindagem patrimonial e estratégias de proteção de ativos
• Reestruturação de grupos familiares para fins de governança e sucessão

Assessoria jurídica completa no ciclo de vida das sociedades empresariais: da constituição à dissolução, passando por reestruturações, operações de M&A e implementação de governança corporativa. O escritório atua com visão integrada entre as dimensões jurídica, tributária e estratégica das operações societárias.

Principais serviços

• Constituição de sociedades limitadas, anônimas e outros tipos societários
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, atas, acordos de sócios e quotistas
• Operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária
• Assessoria em due diligence jurídica para aquisições e desinvestimentos
• Implementação e aperfeiçoamento de estruturas de governança corporativa e compliance
• Dissolução, liquidação e encerramento de sociedades
• Orientação em conflitos societários, exclusão de sócios e apuração de haveres

Orientação jurídica preventiva e estratégica nas relações individuais e coletivas de trabalho. O escritório auxilia empresas a estruturar relações trabalhistas sólidas, minimizar passivos e navegar com segurança pelas complexidades da CLT, das normas coletivas e da legislação previdenciária.

Principais serviços

• Consultoria preventiva em contratos de emprego e relações trabalhistas
• Elaboração e revisão de acordos individuais e coletivos de trabalho (ACT/CCT)
• Gestão de riscos em terceirização, tomada de serviços e trabalho intermitente
• Orientação em processos de reestruturação, demissão coletiva e PDV
• Conformidade com a legislação previdenciária (INSS, FGTS, eSocial)
• Representação em ações trabalhistas e negociações com sindicatos
• Assessoria a startups e empresas de tecnologia em modelos de contratação flexíveis

Assessoria jurídica especializada para startups em todas as fases — da constituição ao crescimento acelerado — e para investidores e fundos de Venture Capital. O escritório alia conhecimento técnico em direito societário, tributário e contratual à compreensão do ecossistema de inovação e seus instrumentos específicos.

Principais serviços

• Escolha e constituição da estrutura jurídica ideal (LTDA, S.A., SCP)
• Elaboração de acordos de fundadores (Founders' Agreement) e mecanismos de vesting
• Contratos de investimento: mútuo conversível, SAFEs e acordos de acionistas
• Assessoria em rodadas de investimento (Seed, Série A, Série B e seguintes)
• Conformidade regulatória com o Marco Legal das Startups (Lei nº 182/2021)
• Due diligence jurídica para investidores e fundos de Venture Capital
• Estruturação de programas de stock options e equity para times e parceiros

Adequação de empresas privadas e órgãos públicos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e às melhores práticas internacionais de privacidade. O escritório oferece um caminho completo, do diagnóstico inicial à manutenção contínua do programa de governança, com atuação especializada perante a ANPD.

Principais serviços

• Diagnóstico de maturidade em privacidade e mapeamento de dados pessoais (ROPA)
• Construção e implementação de programas de governança de dados
• Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e avisos de cookies
• Revisão e adequação de contratos, cláusulas de tratamento de dados e DPAs
• Gestão de terceiros (fornecedores e parceiros) e contratos de compartilhamento de dados
• Atendimento e gestão de direitos dos titulares de dados pessoais
• Treinamentos e programas de capacitação para funcionários e parceiros
• Atuação administrativa perante a ANPD e resposta a incidentes de segurança