Direito Tributário

Planejamento e Eficiência Tributária

 

• Reorganização Empresarial através da análise da estruturação, das atividades e dos negócios societários, para definição da modelagem que proporcione economia tributária com mitigação de riscos

 

• Operações Societárias, com atuação em todas as etapas que englobam a operação de M&A com o propósito de apresentar as melhores soluções e alternativas de eficiência tributária

 

• Operações com Startups, com assessoria para identificar o regime de tributação mais eficiente para a operação, na captação de recursos, nos investimentos originados no Brasil e no exterior, e na alienação do investimento (Exit)

 

• Operações Imobiliárias, com atuação nas operações de compra, venda, aluguel e arrendamento envolvendo imóveis tanto de pessoas físicas, quanto de jurídicas, visando a melhor eficiência tributária

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• Eficiência Tributária em geral, pela avaliação da apuração dos tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, com vistas a identificar oportunidades para redução da carga tributária

 

• Eficiência Tributária na Saúde, pela verificação das operações realizadas por clínicas da área de saúde e hospitais, visando a redução da tributação federal e municipal, bem como a mitigação de riscos fiscais

 

• Eficiência Tributária na Construção Civil, com a identificação da melhor estrutura societária e regime de tributação, aperfeiçoamento de contratos, e mitigação de riscos tributários

 

• Eficiência Tributária no Simples Nacional, pela avaliação das operações realizadas, visando a redução de valores a recolher de Simples Nacional, bem como a recuperação dos valores pagos a maior

 

• Monetização de Créditos do ICMS, através da análise e identificação de créditos acumulados de ICMS ou de hipóteses de ressarcimento de ICMS recolhido por substituição tributária, com elaboração e acompanhamento das requisições junto à Secretaria da Fazenda, bem como a orientação para a utilização dos valores autorizados

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Assessoria e Compliance Tributários

 

• Atendimento a fiscalização tributária em nível federal, estadual e municipal, com elaboração de respostas, esclarecimentos e diligências requeridas pelas Autoridades Fiscais

 

• Elaboração de Consultas juntos aos fiscos federal, estaduais e municipais, visando dirimir eventuais dúvidas e propiciar segurança nas tomadas de decisões

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• Gestão do Passivo Tributário, através da análise dos débitos fiscais e orientação acerca das medidas necessárias à continuidade das operações dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com possibilidade de ações em âmbito administrativo e judicial, bem como negociação com as procuradorias públicas a fim de reduzir e parcelar o passivo tributário

 

• Elaboração de Regimes Especiais de tributação objetivando simplificar as operações fiscais e melhorar a sua eficiência tributária

 

• Elaboração de Pareceres, Orientações e Opiniões Legais (Legal Opinion) sobre situações e operações envolvendo a legislação tributária, para fornecer subsídios e orientar as decisões estratégicas

 

• Revisão do cumprimento das obrigações tributárias visando a detecção de não conformidades que possam impactar negativamente as operações e os negócios societários

 

• Avaliação dos riscos de não conformidades tributárias por sanções aplicáveis e responsabilização da empresa, sócios, administradores, sucessores e terceiros

 

• Orientação para a solução das não conformidades tributárias identificadas, bem como a implantação de programa de integridade visando prevenir e mitigar riscos fiscais

 

• Contencioso administrativo e judicial, com elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos em âmbito federal, estadual e municipal, bem como peças judiciais envolvendo todo tipo de matéria tributária