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Blog
22 de ago. de 20221 min de leitura
Município de São Paulo aumenta o ISS para Sociedades de Profissionais
O Município de São Paulo, por meio da Lei nº 17.719 de 26 de novembro de 2021, criou a progressividade do ISS para as Sociedades...
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11 de jul. de 20223 min de leitura
Benefícios tributários para os setores de Eventos, Hotelaria, Turismo e Afins
- LEI Nº 14.148/2021 (PERSE) - Com o intuito de mitigar as consequências da crise econômica para o “setor de eventos”, resultantes das...
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2 de jun. de 20222 min de leitura
A otimização tributária através do ressarcimento do ICMS-ST para Varejistas
A substituição tributária no ICMS é técnica de arrecadação, com a finalidade de facilitar a fiscalização pelas unidades da federação, em...
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24 de mai. de 20221 min de leitura
Não incidência do INSS sobre verbas indenizatórias ou compensatórias
A Contribuição Social Previdenciária (INSS) é destinada a financiar a Seguridade Social incidente sobre a folha de salários e demais...
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6 de abr. de 20222 min de leitura
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
- Impactos para as empresas prestadoras de serviço - Com a resolução da chamada Tese do Século (Tema 69) em que o Supremo Tribunal...
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6 de abr. de 20222 min de leitura
A Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS
A discussão sobre a inclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições federais do PIS e da COFINS se arrastou por muitos anos, tendo...
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