Análises técnicas sobre Direito Tributário, Planejamento Patrimonial e Sucessório para proteger o que você construiu.
A Reforma Tributária do consumo já está em vigor. Quem tem imóveis geradores de renda precisa conhecer os efeitos da nova legislação e se antecipar.
Direito TributárioNo Direito, o erro não se revela agora. Ele se esconde, aguarda e cobra com juros no futuro.
Direito TributárioA janela de oportunidade para garantir créditos dos últimos 60 meses pode se fechar em questão de semanas.
Estratégia EmpresarialA Reforma Tributária do Consumo não é apenas uma troca de siglas. É uma mudança de mindset operacional e financeiro.
Planejamento PatrimonialO REARP é sedutor à primeira vista. Mas as consequências de uma escolha errada não são reversíveis.
Análise CríticaO PL nº 1087/25 elegeu os dividendos para compensar a redução do IRPF, sem qualquer contrapartida para as empresas.
Direito TributárioO Edital PGE/TR nº 01/2025 abre possibilidade de negociação com descontos em multas, juros e honorários advocatícios.
AgronegócioO ato cooperativo típico não sofre incidência do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. A distinção com os atos atípicos é essencial.
Planejamento PatrimonialA Lei nº 14.973/24 trouxe uma carga tributária "atraente". Mas situações complexas não permitem respostas singelas.
Planejamento SucessórioO impacto das alterações no ITCMD pode quadruplicar a alíquota atual de 4%, passando a 16% sobre o bem transmitido.
Direito TributárioAo contrário da narrativa do governo federal, o acórdão mostra que há possibilidade de exclusão do ICMS no lucro real.
Planejamento SucessórioSe as pessoas soubessem das vantagens e benefícios que um bom planejamento sucessório proporciona, não pensariam duas vezes em fazê-lo.
Direito TributárioO STF decidiu definitivamente que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS. Entenda os impactos práticos.
Direito TributárioO STJ, no Tema 1.113, afastou a cobrança do ITBI com base no Valor Venal de Referência arbitrado pelas prefeituras.
Direito TributárioGrande parte dos benefícios fiscais da Lei nº 14.148/2021 foi preservada, com alíquota zero para PIS, COFINS, CSLL e IRPJ até 2026.
Direito TributárioClínicas médicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde podem usufruir da base de presunção reduzida de 8%.
Direito TributárioCom a Lei Complementar nº 160/2017, empresas podem excluir os valores de benefícios fiscais do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Direito TributárioVarejistas que comercializam produtos sujeitos ao ICMS-ST podem ter direito ao ressarcimento do imposto retido a maior.